Prefeitura de Itabaiana

LGPD & Governo Digital

Encarregado pelo Tratamento de Dados

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Política de Privacidade e Proteção dos Dados

Política de Privacidade e Proteção dos Dados

Prefeitura Digital

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Decreto Governo Digital

Decreto Governo Digital

Pesquisa de Satisfação

Pesquisa de Satisfação

Governança Pública & Compliance

Governança Pública & Compliance

Regulamentação LGPD

Regulamentação LGPD

Regulamentação LAI

Regulamentação LAI

Consultas sobre despesas

Despesa Fixada

Despesa Fixada

Empenhos

Empenhos

SubEmpenhos

SubEmpenhos

Pagamentos

Pagamentos

Liquidação

Liquidação

Despesa Extra Orçamentária

Despesa Extra Orçamentária

Restos à Pagar

Restos à Pagar

Cronograma de Pagamentos

Cronograma de Pagamentos

Diárias e Viagens

Diárias e Viagens

Convênios Estaduais

Convênios Estaduais

Convênios Federais

Convênios Federais

Transferência Realizada

Transferências Realizadas

Tabela de Diárias

Tabela de Diárias

Despesas Covid-19

Despesas Covid-19

Consultas sobre receitas

Receita Prevista

Receita Prevista

Receita Realizada

Receita Realizada

Receita Extra Orçamentária

Receita Extra Orçamentária

Inscritos em Dívida Ativa

Inscritos em Dívida Ativa

Receitas Covid-19

Receitas Covid-19

Desonerações Fiscais Concedidas

Desonerações Fiscais Concedidas

Renúncia Fiscal Prevista e Realizada

Renúncia Fiscal Prevista e Realizada

Beneficiários das Desonerações e Renúncias

Beneficiários das Desonerações e Renúncias

Projetos de Incentivo à Cultura

Projetos de Incentivo à Cultura

Emendas Parlamentares Federais

Emendas Parlamentares Federais

Emendas Parlamentares Estaduais

Emendas Parlamentares Estaduais

Execução de Emendas PIX

Execução de Emendas PIX

Recursos Federais Recebidos

Recursos Federais Recebidos

Consultas sobre recursos humanos

Folha de Pagamento

Folha de Pagamento

Quadro Funcional

Quadro Funcional

Servidores Temporários

Servidores Temporários

Servidores Cedidos

Servidores Cedidos

Servidores Requisitados

Servidores Requisitados

Plano de Cargos e Carreiras

Plano de Cargos e Carreiras

Folha Covid-19

Folha Covid-19

Estagiários

Estagiários

Terceirizados

Terceirizados

Seleções

Seleções

Consultas sobre licitações, contratos e obras

Licitações

Licitações

Editais

Editais

Documentos Fase Interna e Externa

Documentos Fase Interna e Externa

Inexigibilidade

Inexigibilidade

Dispensas de Licitação

Dispensas de Licitação

Adesões à SRP

Adesões à SRP

Plano de Contratação Anual

Plano de Contratação Anual

Licitantes & Contratados Sancionados

Licitantes & Contratados Sancionados

Contratos Celebrados

Contratos Celebrados

Termos Aditivos

Termos Aditivos

Gestores e Fiscais de Contratos

Gestores e Fiscais de Contratos

Ordem de Pagamentos

Ordem de Pagamentos

Mapa de Obras

Mapa de Obras

Obras Paralisadas

Obras Paralisadas

Fiscais de Obras

Fiscais de Obras

Consultas sobre responsabilidade fiscal

Prestações de Contas

Prestações de Contas

Relatório de Gestão e Atividades

Relatório de Gestão e Atividades

Pareceres do Tribunal de Contas

Pareceres do Tribunal de Contas

Julgamentos das Contas pelo Poder Legislativo

Julgamentos das Contas pelo Poder Legislativo

Relatório de Gestão Fiscal - RGF

Relatório de Gestão Fiscal - RGF

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

Plano Plurianual (PPA) - 2022/2025

Plano Plurianual (PPA) - 2022/2025

Lei Orçamentária Anual 2025

Lei Orçamentária Anual 2025

Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025

Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025

Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026

Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026

Consultas sobre a gestão municipal

Plano Estratégico Institucional

Plano Estratégico Institucional

Estrutura Organizacional

Estrutura Organizacional

Competências e Atribuições

Competências e Atribuições

Responsáveis pela Gestão

Responsáveis pela Gestão

Endereço, Telefone e Horário de Atendimento

Endereço, Telefone e Horário de Atendimento

Decretos Municipais

Decretos Municipais

Diário Oficial

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Perguntas Frequentes

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Conselhos Municipais

Conselhos Municipais

Consultas sobre participação cidadã

Serviço de Informação ao Cidadão

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Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão

Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão

Relatório Anual do SIC

Relatório Anual do SIC

Documentos Classificados

Documentos Classificados

Informações Desclassificadas

Informações Desclassificadas

Ouvidoria

Ouvidoria

Ouvidoria (Fala.BR)

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Carta de Serviços ao Usuário

Carta de Serviços ao Usuário

Consultas sobre educação & saúde

Plano Municipal de Educação

Plano Municipal de Educação

Relatório do Plano Municipal de Educação

Relatório do Plano Municipal de Educação

Lista de Espera Creches

Lista de Espera Creches

Diagnóstico Primeira Infância

Diagnóstico Primeira Infância

Plano Municipal de Saúde

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Programação Anual da Saúde

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Relatório de Gestão da Saúde

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Serviços de Saúde

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Especialidades

Especialidades

Lista de Espera para Regulação

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Lista de Medicamentos

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Estoque Farmácia

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